2.        De que estará à disposiçãeste para prestar esclarecimentos de que forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até presentemente;
3.        De que a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos por despesas que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste perÃodo eleitoral suplementar;
Pela rapidez na montagem, a construçãeste modular é uma alternativa para situações de que necessitam por uma estrutura montada em 1 curto prazo, neste caso, se tratando de uma unidade prisional, atendendo todos os requisitos estruturais e do segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
(...) Quanto a esse assunto, registro também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, de que chama a atençãeste a realização de tantos eventos, utilizando Colossal dispêndio do recursos públicos, em municÃpios carentes de toda ordem de pontos positivos do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicação dos referidos recursos em áreas prioritáriasâ€.
“Há fortes indÃcios por descumprimento das decisões exaradas por o Tribunal Regional Eleitoral, no de que concerne à oneraçãeste indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária de recursos de modo a ESTES municÃpios e institutos intermediários para levar recursos identicamente conjuntamente aos municÃpios de maneira indireta, através de emendas parlamentares, usando a agravante por tua utilizaçãeste de modo a cooptar adeptos, tais como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer do ID 31569â€, pontuou Ângela Prudente.
Os proprietários da empresa, Eduardo Araújo e Claudinei Aparecido Quaresemin, foram indiciados em inqufoirito, mas só Eduardo chegou a ser preso e liberado após este pagamento da multa. Segundo este diretor da Divisãeste de Investigação de Crimes Fazendários, delegado José Eduardo Jorge, os 180 mil litros do solvente são suficientes para se fabricar aproximadamente meio milhão de litros de gasolina adulterada e, usando isso, gerar aos fraudadores um lucro superior a R$ 1 milhão. A partir de por sua vez, explicou clique para investigar este delegado, as investigações väeste continuar de modo a se tentar chegar aos outros envolvidos pelo esquema do fornecimento do solvente.
Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigação, estãeste: transferência por recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos por dé especialmentebitos de exercÃcios anteriores com privilé especialmentegios aos municÃpios que apoiam a candidatura dos investigados; compra de apoio polÃtico do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido do bens públicos móveis e imóveis; e uso do servidores públicos, durante o expediente, em campanha eleitoral.
Para as companhias terceirizadas, ficou definido qual Lindas as contratações do serviços de terceirizaçãeste e do gestãeste dos órgãos da administraçãeste direta e indireta, inclusive as companhias públicas, identicamente conjuntamente deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestãeste e EquilÃbrio do Gasto Público, com este objetivo do avaliaçãeste Destes impactos financeiros.
Ângela Prudente determinou de que Carlesse, bem saiba como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática do qualquer conduta de utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefÃcio da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora também fixou multa privada ao governador interino, no valor do R$ 100 mil por POR DIA, para o caso por novo descumprimento.
ESTES recursos de modo a a construção da UTPC sãeste da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência para este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinação do montante exclusivo de modo a a construçãeste da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construÃda pelo sistema modular.
Ademais, este objeto da Ação do Investigaçãeste Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilÃbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidatoâ€, ressalta.
“A Proceder do Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questãeste Parecer apurar abusos por poder polÃtico e econômico qual estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além de alguns servidores públicos.
Para além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas do controle de gastos; e Contemplar o comportamento da receita e da despesa, é possÃvel sugerir novas medidas por adequaçãeste, qual visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato do se firmar o Termo de Convênio após a decisão de ID 21667, por 27 de abril do 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgão. Nenhumas contar o grande volume por recursos destinados estadual em curto perÃodo por tempo de modo a a realização de eventos. Pelo caso em apreçeste, a situação Têm a possibilidade de se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e este candidato investigado são a mesma pessoa.