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E, de modo a qual chegue ao conhecimento de todos, é expedido este presente Edital, não será facultado ser alegada qualquer espécie

“A Ação por Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questãeste Parecer apurar abusos do poder político e econômico que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além por alguns servidores públicos.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato de se firmar este Termo por Convênio após a decisãeste do ID 21667, de 27 do abril por 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgão. Nenhumas contar o Bastante volume do recursos destinados estadual em curto período de tempo para a realizaçãeste do eventos. Pelo caso em apreço, a situação É possibilitado a se tornar ainda Muito mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

Ainda mais do R$ 10 milhões de pagamentos não prioritários a 5 empresas e continuidade da prática ilegal após busca e apreensão da PF pelo mês passado.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é criar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual ESTES responsáveis também poderão deliberar sobre a realização de concursos e a convocaçãeste de aprovados.

“Após a realização por Lindas as diligências e juntada por papeis, notifiquem-se ESTES requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

Para além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas do controle por gastos; e acompanhar este comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas de adequação, de que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

O decreto ainda esclarece qual, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for este caso, solicitar a alteraçãeste ou a liberação do valor contingenciado nos Teor do decreto.

A SÃEste PAULO PREVIDÊNCIA pelo uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Concurso Público para

Na decisão, a desembargadora pontua que, além do possível crime por desobediência, Pode vir a ter ocorrido a prática do outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “o que enseja ter que apuração Destes fatos através Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, nãeste é possível restringir as investigações nesse momento. Do outro lado, nãeste merece acolhida, nesse instante processual, o pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para este caso do eventual procedência da proceder.

Terminou ontem este prazo para registro de candidatura na Eleição Suplementar, marcada de modo a POR DIA 3 do junho. E a partir do hoje a propaganda eleitoral está liberada e ESTES nomes dos candidatos precisam consta...

A responsável através construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Relatam ESTES requerentes que tais condutas seriam graves este suficiente para influenciar pelo resultado do pleito, para além de provocar desequilíbrio entre ESTES candidatos”, informou a desembargadora.

O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhãeste, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, de que ESTES responsáveis igualmente podem deliberar Acerca a realizaçãeste do concursos e a convocação por aprovados.

As obras Destes apartamentos do Argumento habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estãeste na fase final e são compostas de 2 quartos, sala, confeciona e área por serviçeste integrada. Este local igualmente contará com rede coletora de esgoto e abastecimento por água.

Pela rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa para situações qual necessitam de uma estrutura montada em 1 curto prazo, neste caso, se tratando do uma unidade prisional, seu site atendendo todos os requisitos estruturais e de segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A investigação aponta que este governador interino, de que igualmente disputa este segundo pleito da eleição suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno das eleições no Estado, realizadas pelo início deste mês, de modo a a sucessãeste do Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades que teriam sido detectadas após a Parecer e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, usando previsãeste de gastos pelo valor por R$ 18,68 milhões.

Como apurou este blog no Tribunal Regional Eleitoral, o governo teria assinado termo do parceria usando prefeituras pelo POR DIA 5 de junho por 2018, dois tempo após as eleições. Precisamente contrariando pareceres jurídicos e as decisões leia neste site da justiça em sentido contrário à firmação do convênios usando prefeitos.

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